In general, Member States declare addressing waste management by class or category of waste in accordance with the requirements of Article 5 and of Annex IV of Directive 2009/41/EC.
Em geral, os Estados-Membros declaram tratar a gestão dos resíduos por classe ou categoria de resíduos, em conformidade com os requisitos do artigo 5.º e do anexo IV da Diretiva 2009/41/CE.