The Framework Directive establishes the general principles for a proper management of safety and health, such as the responsibility of the employer, rights and duties of workers, risk assessment as an instrument to continuously improve company processes, or workers' representation.
A diretiva-quadro estabelece os princípios gerais para uma gestão adequada da segurança e da saúde, como a responsabilidade da entidade patronal, os direitos e as obrigações dos trabalhadores, a avaliação dos riscos como instrumento para melhorar continuamente os processos empresariais ou a representação dos trabalhadores.