The principles and rights enshrined in the Pillar are addressed to Union citizens and legally residing third country nationals in Member States, regardless of their employment status, as well as to public authorities and social partners.
Os princípios e os direitos consagrados no pilar têm por destinatários os cidadãos da União e os nacionais de países terceiros que residem legalmente nos Estados-Membros, independentemente do seu estatuto laboral, assim como para os poderes públicos e os parceiros sociais.