In its Quality Framework, the Commission has already generally recognised the importance of services of general economic interest as a cornerstone of the European social model and its commitment to ensure access for all citizens to essential services.
No seu Enquadramento de Qualidade, a Comissão já reconheceu na generalidade a importância dos serviços de interesse económico geral enquanto pedra angular do modelo social europeu e o seu compromisso de garantir o acesso de todos os cidadãos aos serviços essenciais.