Support from the Just Transition Fund will be conditional on the approval of the territorial just transition plans, which need to include, in particular, a description of the Member State's commitment as regards the transition process consistent with their National Energy and Climate Plans and the EU objective of climate neutrality by 2050.
O apoio do Fundo para uma Transição Justa será subordinado à aprovação dos planos territoriais de transição justa, que devem incluir, em especial, uma descrição do compromisso do Estado-Membro no que respeita ao processo de transição em consonância com os respetivos planos nacionais em matéria de energia e clima e com o objetivo da UE de neutralidade climática até 2050.