According to United States legislation, as stipulated in the United States Immigration and Nationality Act, the aspiring countries for the Visa Waiver Program must have a refusal rate for non-immigrant visas of less than 3% per year or a two-year average of less than 2%.
De acordo com a legislação dos Estados Unidos, nomeadamente a «United States Immigration and Nationality Act» (Lei dos Estados Unidos relativa à Imigração e à Nacionalidade), os países candidatos ao programa de isenção de vistos devem registar uma taxa de indeferimento dos pedidos de vistos de não imigrantes inferior a 3 % por ano, ou uma média de dois anos inferior a 2 %.