In Alokpa the Court stated that non-EU citizens who are the primary carers of an EU citizen child can reside with their child in the host Member State by virtue of Article 20 TFEU if such a refusal would deprive that EU citizen of effective enjoyment of the substance of the rights conferred by virtue of the status of EU citizenship.
No acórdão Alokpa, o Tribunal declarou que os nacionais de um país terceiro que tenham a seu cargo um cidadão da União que é menor podem residir com os seus filhos no EstadoMembro de acolhimento, nos termos do artigo 20.º do TFUE, se a recusa do direito de residência privar esse cidadão da UE do gozo dos direitos conferidos pelo estatuto de cidadania da UE.