A pre-condition for granting the Union's macro financial assistance shall be that the partner respects effective democratic mechanisms - including a multi-party parliamentary system - and the rule of law, and guarantees respect for human rights.
Para beneficiar da assistência macrofinanceira da União, o parceiro deve preencher a condição prévia de respeitar mecanismos democráticos efetivos, nomeadamente um sistema parlamentar pluripartidário e o Estado de direito, e garantir o respeito dos direitos humanos.