Pursuant to Article 156 TFEU, with a view to achieving the objectives of Article 151 TFEU and without prejudice to the other provisions of the Treaties, the Commission is tasked to encourage cooperation between the Member States and facilitate coordination of their action in all social policy fields under Title X of the TFEU.
Nos termos do artigo 156.º do TFUE, tendo em vista a realização dos objetivos do artigo 151.º do TFUE e sem prejuízo das demais disposições dos Tratados, a Comissão deve incentivar a cooperação entre os Estados-Membros e facilitar a coordenação das suas ações em todos os domínios da política social abrangidos pelo Título X do TFUE.