(19) Directive 2001/83/EC and Regulation (EU) No.726/2004 on the community code relating to medicinal products for human use and establishing a European Medicines Agency, provide regulatory authorities with the mandate to promote and protect public health by authorising the use of safe and effective vaccines, and by continuously assessing their benefit and risk profile following the granting of marketing authorisation.
(19) A Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano e o Regulamento (UE) n.º 726/2004 que institui uma Agência Europeia de Medicamentos habilitam as autoridades reguladoras a promover e proteger a saúde pública, autorizando a utilização de vacinas seguras e eficazes e avaliando continuamente a relação benefíciorisco após a concessão da autorização de introdução no mercado.