Union action, which shall complement national policies, shall be directed towards improving public health, preventing physical and mental illness and disease, and obviating sources of danger to physical and mental health.
A ação da União, que será complementar das políticas nacionais, incidirá na melhoria da saúde pública e na prevenção das doenças e afeções humanas e na redução das causas de perigo para a saúde física e mental.