The preferred combination includes: Maternity leave: non-legislative measures to enhance the enforcement of current legislation on dismissal protection, raise awareness on the dismissal of pregnant women and give policy guidance on facilitating successful transitions between maternity leave and employment (including breastfeeding facilities and breaks) Paternity leave: introduction of an individual entitlement for 10 working days, paid at least at sick pay level Parental leave: individual non-transferable entitlement of 4 months paid at least at sick pay level to be taken for each child up to the age of 12 ; right to flexible uptake (part-time, piecemeal), Carers' leave: introduction of an individual entitlement of 5 days/year, paid at least at sick pay level Flexible working arrangements: right for parents of children up to 12 and carers to request flexibility in working hours, schedule or place of work for a set period of time.
Licença de paternidade: introdução de um direito individual a 10 dias úteis, remunerados pelo menos ao nível da baixa por doença Licença parental: direito individual intransmissível a 4 meses remunerados pelo menos ao nível da baixa por doença a gozar por cada filho até à idade de 12 anos; direito que pode ser gozado de forma flexível (a tempo parcial, de modo fragmentado), Licença de cuidador: introdução de um direito individual de 5 dias/ano, remunerados pelo menos ao nível da baixa por doença Regimes de trabalho flexíveis: direito de os progenitores de crianças até aos 12 anos e cuidadores solicitarem flexibilidade de horário de trabalho, de calendário ou de local de trabalho durante um determinado período.