Under the circumstances described, Regulation (EEC) No 95/93 should be amended so as to protect the grandfathering rights of air-carriers for those slots that have not been used during the period when the aviation market has been most affected by the outbreak of the SARS-CoV-2.
Nas circunstâncias descritas, o Regulamento (CEE) n.º 95/93 deve ser alterado de modo a proteger os direitos adquiridos das transportadoras aéreas relativamente às faixas que não foram utilizadas durante o período em que o mercado da aviação tiver sido mais afetado pelo surto de SARS-CoV-2.