In O and B the Court ruled that where citizens exercise their right to free movement under Article 21 TFEU, their ‘genuine residence' in the host Member State creates on their return a derived right of residence (on the basis of Article 21 TFEU) for the non-EU national with whom they lived as a family member.
No acórdão O e B, o Tribunal de Justiça decidiu que, sempre que os cidadãos exercem o direito de livre circulação nos termos do artigo 21.º do TFUE, a sua «residência efetiva» no Estado-Membro de acolhimento cria no seu regresso um direito de residência derivado (com base no artigo 21.º do TFUE) a favor do nacional de um país terceiro com quem vivia na qualidade de membro da família.