Fair working conditions, to set an adequate and reliable balance of rights and obligations between workers and employers, as well as between flexibility and security elements, to facilitate job creation, job take-up and the adaptability of firms, and promoting social dialogue.
Condições de trabalho justas que permitam estabelecer um equilíbrio adequado e fiável dos direitos e obrigações entre os trabalhadores e os empregadores, bem como entre flexibilidade e segurança, de modo a facilitar a criação de emprego, o exercício de uma atividade e a capacidade de adaptação das empresas, e a fim de promover o diálogo social.