Directive 2010/41/EU of the European Parliament and of the Council on the application of the principle of equal treatment between men and women engaged in self-employed activity grants access to maternity leave and benefits for at least 14 weeks.
A Diretiva 2010/41/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma atividade independente confere o acesso a licença e prestações de maternidade por um período mínimo de 14 semanas.