Council Directive 2003/109/EC concerning the status of third-country nationals who are long-term residents, together with a number of other Union directives concerning legal migration of third country nationals in the Union, confer them equal treatment rights with host country's nationals in relation to social protection and social security.
A Diretiva 2003/109/CE do Conselho relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração, juntamente com um certo número de outras diretivas da União relativas à migração legal de nacionais de países terceiros para a União, confere-lhes direitos em pé de igualdade com os nacionais do país de acolhimento no que respeita à proteção social e à segurança social.