Directive 2010/41/EU of the European Parliament and of the Council stipulates that female self-employed workers and the female spouses and life partners of self-employed workers need to be granted sufficient maternity allowance to enable the interruption of their occupational activity on account of pregnancy or motherhood, for a period of at least 14 weeks.
A Diretiva 2010/41/UE do Parlamento Europeu e do Conselho estabelece que às trabalhadoras independentes e aos cônjuges femininos e às parceiras de facto dos trabalhadores independentes terá de ser concedido um subsídio de maternidade suficientemente elevado para permitir a interrupção da sua atividade profissional devido a gravidez ou maternidade, durante um período de, pelo menos, 14 semanas.